JORNAL DIÁRIO SP
A nova polêmica em torno da aprovação, pela Câmara Municipal de São Paulo, de um projeto de lei instituindo o Dia do Orgulho Heterossexual sinaliza o quanto sofremos retrocessos na luta pela cidadania e por uma sociedade mais fraterna e de equidade social. O autor do projeto parece estar destituído de qualquer senso de compromisso com o papel do Parlamento em agir contra toda forma de discriminação e preconceito, como determina nossa Carta Magna. O inútil projeto não passa de provocação grotesca e idiotizada, que tenta, pateticamente, conter o avanço de políticas públicas de respeito à diversidade e de combate à homofobia.
A OAB-SP acabou de lançar a campanha "Homofobia Mata. A Violência Tem que Ter Fim. A Vida Não". O governo federal transformou a luta pelo respeito à diversidade sexual em política de estado, através do Plano Nacional de Combate à Homofobia e do Programa Brasil Sem Homofobia. Na Assembleia Legislativa, aprovamos projeto de lei de autoria do nosso mandato, que institui o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia, a ser celebrado, anualmente, em 17 de maio. Ainda em São Paulo temos a Lei 10.948/01, que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação homoafetiva. Recentemente, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a Rede Globo, em sua "novela das nove", aborda de forma correta o tema.Tais ações mostram iniciativas dos poderes republicanos e de agentes da sociedade em banir as manifestações de ódio que matam, espancam, constrangem e torturam quem tem orientação sexual não heterossexual. Logo, esta lei exalta e se filia ao pensamento de neonazistas, racistas e machistas. Triste fim o nosso, patrocinado pela Câmara paulistana, ao aprovar esse projeto de lei sem que nenhum partido tivesse a ousadia de, por meio do regimento parlamentar, obstruir sua votação.
Carlos Giannazi (PSOL-SP) é deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SP.
A OAB-SP acabou de lançar a campanha "Homofobia Mata. A Violência Tem que Ter Fim. A Vida Não". O governo federal transformou a luta pelo respeito à diversidade sexual em política de estado, através do Plano Nacional de Combate à Homofobia e do Programa Brasil Sem Homofobia. Na Assembleia Legislativa, aprovamos projeto de lei de autoria do nosso mandato, que institui o Dia Estadual de Luta Contra a Homofobia, a ser celebrado, anualmente, em 17 de maio. Ainda em São Paulo temos a Lei 10.948/01, que pune estabelecimentos que discriminarem pessoas por sua orientação homoafetiva. Recentemente, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a Rede Globo, em sua "novela das nove", aborda de forma correta o tema.Tais ações mostram iniciativas dos poderes republicanos e de agentes da sociedade em banir as manifestações de ódio que matam, espancam, constrangem e torturam quem tem orientação sexual não heterossexual. Logo, esta lei exalta e se filia ao pensamento de neonazistas, racistas e machistas. Triste fim o nosso, patrocinado pela Câmara paulistana, ao aprovar esse projeto de lei sem que nenhum partido tivesse a ousadia de, por meio do regimento parlamentar, obstruir sua votação.
Carlos Giannazi (PSOL-SP) é deputado estadual e membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de SP.
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